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Covid-19

DECRETO Nº 973, de 15 de setembro de 2020 –  As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 09 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 971, de 08 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 970, de 01 de setembro de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 15 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 969, de 17 de agosto de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 31 de agosto de 2020.

ANEXO X –  Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO IX – Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO VIII – Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO VII – Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO VI – Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO V –  Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO IV –  Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO III – Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO II – Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

ANEXO I – Planilha com os gastos públicos no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), emitido pelo Departamento de Saúde.

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) – Este documento apresenta o Plano Municipal de enfrentamento ao COVID-19, em consonância com os Planos Regional, Estadual e Nacional e define o nível de atuação, resposta e acompanhamento das ações implementadas para enfrentamento da COVID-19. Trata-se de um documento construído com base na atuação da Equipe de Saúde e nas orientações técnicas do Ministério da Saúde, ANVISA, DRS, COSEMS e outros órgãos importantes neste contexto.

DECRETO Nº 967, de 31 de julho de 2020- As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 14 de agosto de 2020.

DECRETO Nº 965, de  13 de julho de 2020 –  Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 964, DE 13  de julho de 2020 –  Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 960, de 15 de junho de 2020, o qual dispõe sobre o Plano de Retomada de Atividades de Fases do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 962, de 29 de junho de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 960, de 15 de junho de 2020, o qual dispõe sobre o Plano de Retomada de Atividades de Fases do Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 960, de 15 de junho de 2020 –  As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 28 de junho de 2020.

DECRETO Nº 958, de 03 de junho de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 15 de junho de 2020.

DECRETO Nº 956, de 22 de maio de 2020 – O feriado civil de 09 de julho, data magna do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n.º 9.497, de 05 de março de 1997, será comemorado, excepcionalmente, no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano.

DECRETO Nº 955, de 11 de maio de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 954, de 06 de maio de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 954, de 06 de maio de 2020 – CONSIDERANDO a edição, pelo Congresso Nacional, do Decreto Legislativo n.º 06, de 20.03.2020, que reconhece para os fins do art. 65 da Lei Complementar    n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n.º 93, de 18/03/2020.

DECRETO Nº 952, de 17 de abril de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto
Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 949, de 07 de abril de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 946, de 23 de março de 2020 – Acrescenta o inciso XI e o parágrafo único ao artigo 8º, do Decreto Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 945, de 23 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Trabiju.

DECRETO Nº 944, de 18 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Trabiju e dá outras providências.