PORTARIA Nº 128, de 30 de abril de 2024 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego permanente o (a) servidor (a) público (a) municipal abaixo mencionado (a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 127, de 29 de abril de 2024 – Constitui Comissão Especial de Avaliação para fins de apuração de valor de imóvel a ser desapropriado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 126, de 29 de abril de 2024 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 125, de 24 de abril de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação para andamento e conclusões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurados e ativos em 2023, para apuração de faltas cometidas por membros do Conselho Tutelar e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 124, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 123, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 122, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 121, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse ao servidor municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovado em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 120, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 119, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 118, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 117, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 115, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 114, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 113, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 112, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110, de 22 de abril de 2024- Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 109, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108, de 22 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 102, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 101, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 100, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 099, de 22 de abril de 2024 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 098, de 22 de abril de 2024 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 097, de 18 de abril de 2024 – Declara a vacância de emprego público municipal que especifica em razão de falecimento de servidora e dá outras providências.
PORTARIA Nº 096, de 15 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 095, de 15 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse ao servidor municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovado em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 094, de 15 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse ao servidor municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovado em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 093, de 11 de abril de 2024 – Prorroga a vigência da Licença Maternidade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 092, de 10 de abril de 2024 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Licitatório nº 044/2024, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 091, de 10 de abril de 2024 – Designa servidores para o desempenho das funções de GESTOR e FISCAL DE CONTRATAÇÃO, na forma estabelecida pelos Arts. 5º e 7º, §1º da Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 1.145, de 31 de março de 2023, e n.º 1.194, de 22 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 090, de 08 de abril de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 089, de 03 de abril de 2024 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB I- Professor (a) titular do ensino fundamental- AI, a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088, de 03 de abril de 2024 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB I- Professor (a) titular do ensino fundamental- AI, a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 087, de 03 de abril de 2024 – Dispõe sobre a formação de junta médica para avaliação médica de servidor municipal.
PORTARIA Nº 086, de 03 de abril de 2024 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor, Responsável Técnico e Gestor Responsável Financeiro de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085, de 01 de abril de 2024 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, de 01 de abril de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083, de 01 de abril de 2024 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Eletrônico nº 005/2024 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 082, de 01 de abril de 2024 – Constitui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais (CMPDP), no âmbito do Município do Poder Executivo do Município de Trabiju, Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 081, de 01 de abril de 2024 – Dispõe sobre a indicação do Encarregado da Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo do Município de Trabiju, Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 080, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 078, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 077, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 076, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 075, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 074, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 073, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069, de 18 de março de 2024 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068, de 13 de março de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067, de 11 de março de 2024 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066, de 04 de março de 2024 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 065, de 04 de março de 2024 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 064, de 27 de fevereiro de 2024 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063, de 27 de fevereiro de 2024 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 062, de 27 de fevereiro de 2024 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061, de 27 de fevereiro de 2024 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 060, de 26 de fevereiro de 2024 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, de 23 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a composição da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, de 23 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre reformulação de junta médica para avaliação médica de servidora municipal.
PORTARIA Nº 057, de 23 de fevereiro de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056, de 20 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) público (a) municipal em razão de atribuição de carga suplementar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, de 20 de fevereiro de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, de 15 de fevereiro de 2024 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053, de 15 de fevereiro de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, de 09 de fevereiro de 2024 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 051, de 08 de fevereiro de 2024 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, de 07 de fevereiro de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, de 06 de fevereiro de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, de 05 de fevereiro de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, de 05 de fevereiro de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046, de 05 de fevereiro de 2024 – Remaneja servidora temporária de unidade escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 043, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 040, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 039, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 038, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 037, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 035, de 05 de fevereiro de 2024 – Altera jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034, de 05 de fevereiro de 2024 – Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 033, de 05 de fevereiro de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032, de 02 de fevereiro de 2024 – Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações, nos moldes da Lei Federal n 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 031, de 01 de fevereiro de 2024 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 030, de 01 de fevereiro de 2024 – Reintegra servidor (a) público (a) municipal no quadro de pessoal permanente de servidores em razão da cessação da licença concedida para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029, de 29 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028, de 29 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027, de 29 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026, de 29 de janeiro de 2024 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025, de 29 de janeiro de 2024 – Designa Comissão de Planejamento para a difusão do ensino integral, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024, de 26 de janeiro de 2024 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023, de 26 de janeiro de 2024 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, de 26 de janeiro de 2024 – Designa Comissão de Contratação para atuar em licitações, nos moldes da Lei Federal n 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, de 25 de janeiro de 2024 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, de 25 de janeiro de 2024 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019, de 25 de janeiro de 2024 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018, de 25 de janeiro de 2024 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017, de 25 de janeiro de 2024 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 016, de 25 de janeiro de 2024 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15, de 25 de janeiro de 2024 – Nomeia e Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, de 23 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, de 23 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012, de 22 de janeiro de 2024 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público de provimento efetivo, exonerando-o da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 011, de 15 de janeiro de 2024 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010, de 12 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 009, de 12 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, de 12 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007, de 09 de janeiro de 2024 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, de 08 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005, de 08 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, de 08 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, de 08 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, de 08 de janeiro de 2024 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Presencial nº 047/2023 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 001, de 08 de janeiro de 2024 – Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações nas modalidades de pregão eletrônico e presencial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providência.