de 24 de abril de 2024 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras disposições.
de 22 de março de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, em valor que especifica, das outras providencias.
de 26 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a fixação de índice de reajuste para fins de revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Trabiju para a Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente do saldo remanescente dos recursos de Alienações de Bens para custear a Construção da Praça do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira, em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2024 – Denomina a Praça do Centro de Lazer do Trabalhador André Pereira de Oliveira de FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento do Convênio n. º 103497/2023, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências., em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2024 – Fixa o valor mensal do ticket/vale alimentação e dá outras disposições.