DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Súmula: Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro.
Assunto: Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais.
Assunto: Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais
Assunto: Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais
Assunto: Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 – Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI N.489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI N° 489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 – Súmula: Dispõe sobre a alteração dos membros que compõem o Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 – Súmula : Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado objetivando a formalização de lista/ordem de classificação para as futuras, possíveis e eventuais contratações temporárias de Professores da Educação Básica II – PEB II, disciplinas de Geografia, Ciências Físicas e Biológicas, Informática, História e Língua Portuguesa, para desempenharem suas funções junto à rede pública de ensino municipal – educação básica – ensino fundamental, quando e pelo período em que se fizer necessário, sempre durante a vigência deste certame”.
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI Nº 489 Súmula :Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo.
DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 – LEI Nº 508 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 – LEI Nº 489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 – LEI Nº 507 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 – LEI Nº 489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DE 26 DE AGOSTO DE 2014 – LEI Nº 489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DE 01 DE AGOSTO DE 2014 – LEI N.489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 17 DE JULHO DE 2014 – LEI Nº.489. Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 17 DE JULHO DE 2014 – LEI Nº502 Súmula : Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DE 17 DE JULHO DE 2014 – LEI N.501. Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 17 DE JULHO DE 2014 – LEI Nº 500. Súmula:Súmula : Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DE 14 DE JULHO DE 2014 – LEI Nº 489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 07 DE JULHO DE 2014 – LEI Nº 489. Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE JULHO DE 2014 – LEI Nº 489. Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 26 DE JUNHO DE 2014 – LEI N.489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 18 DE JUNHO DE 2014 – LEI N.489. Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 17 DE JUNHO DE 2.014. Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DE 11 DE JUNHO DE 2014 – LEI N.489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 09 DE JUNHO DE 2014 – LEI Nº 489 Súmula : Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DE 09 DE JUNHO DE 2.014 Súmula : Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014.
DE 02 DE JUNHO DE 2014 – LEI N.489. Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 21 DE MAIO DE 2014 – LEI N.489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 05 DE MAIO DE 2014 – LEI N.489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 29 DE ABRIL DE 2014 – LEI N.489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 29 DE ABRIL DE 2014 Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 16 DE ABRIL DE 2014 – LEI N.489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE ABRIL DE 2.014. Súmula :Dispõe sobre a fixação do novo valor da bolsa mensal devida aos estagiários e dá outras providências.
DE 01 DE ABRIL DE 2014 – LEI N.489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 14 DE MARÇO DE 2014 – LEI N.489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 06 DE MARÇO DE 2014. Súmula: Dispõe sobre a adesão à 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Araraquara – 1ª CIPDC.
DE 06 DE MARÇO DE 2014. Súmula: Dá novas redações aos §§ 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto Municipal nº 679/13.
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – LEI N.489. Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014. Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – LEI Nº.489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014 Súmula: Dispõe sobre a venda de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2014 e dá outras disposições.
DE 22 DE JANEIRO DE 2014 – LEI Nº 489 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 02 DE JANEIRO DE 2014 – LEI Nº.489 Súmula:Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 22 DE JANEIRO DE 2.014- Lei nº 403 Súmula: Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes/aulas nas Escolas Públicas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental ,deste Município, no ano letivo de 2.014 e dá providências correlatas.
Assunto: Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais
DE 10 DE JANEIRO DE 2014 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 O PREFEITO MUNICIPAL DE TRABIJU, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA:
DE 08 DE JANEIRO DE 2014- Lei n 401 Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 01/2013 e dá outras providências.