PORTARIA Nº 230, de 30 de dezembro de 2022 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público de provimento efetivo, exonerando-o do cargo em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 229, de 30 de dezembro de 2022 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público de provimento efetivo, exonerando-o da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 228, de 28 de dezembro de 2022 – Torna sem efeito a Portaria nº 104/2022, que concedeu adicional por tempo de serviço ao servidor (a) público (a) municipal que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 227, de 28 de dezembro de 2022 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 226.2022, de 28 de dezembro de 2022 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 225, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 224, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 223, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 222, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 221, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 220, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 219, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 218, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 217, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 216, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 215, de 16 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 214, de 13 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 212, de 13 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 211, de 13 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 210, de 13 de dezembro de 2022 – Exonera servidor (a) ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 209, de 05 de dezembro de 2022 – Reintegra servidora pública no quadro de pessoal permanente do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO DOENÇA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 208, de 05 de dezembro de 2022 – Prorroga os efeitos da Portaria nº 150/2.022 em razão da dilação do prazo de suspensão do contrato de trabalho por motivos de doença.
PORTARIA Nº 207, de 01 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 206, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 205, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 204, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 203, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 202, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 201, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 200, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 199, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 198, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 197, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 196, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 195, de 23 de novembro 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 194, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 193, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 192, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 191, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 190, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 189, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 188, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 187, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 186, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 185, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 184, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 183, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 182, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 180, de 23 de novembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 179, de 23 de novembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 178, de 23 de novembro de 2022 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Presencial nº 029/2022 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 177, de 21 de novembro de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 176, de 10 de novembro de 2022 – Reintegra servidora pública no quadro de pessoal permanente do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO DOENÇA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 175, de 10 de novembro de 2022 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo mencionado(a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 174, de 04 de novembro de 2022 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor e Responsável Técnico de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 173, de 04 de novembro 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 172, de 27 de outubro de 2022 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 171, de 27 de outubro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 170, de 27 de outubro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 169, de 27 de outubro de 2022- Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 168, de 25 de outubro de 2022 – Dispõe sobre a composição da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 167, de 20 de outubro de 2022 – Concede licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 166, de 18 de outubro de 2022 – Prorroga a vigência da Licença Maternidade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165, de 18 de outubro de 2022 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 164, de 10 de outubro de 2022 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Presencial nº 011/2022 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 163, de 06 de outubro de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 162, de 26 de setembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 161, de 26 de setembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 160, de 26 de setembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159, de 26 de setembro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 158, de 26 de setembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 157, de 26 de setembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 156, de 26 de setembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 155, de 26 de setembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 154, de 26 de setembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153, de 23 de setembro de 2022 – Exonera do serviço público municipal servidor ocupante de emprego público permanente e dá outras providências.
PORTARIA Nº 152, de 23 de setembro de 2022- Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 151, de 23 de setembro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 150, de 23 de setembro de 2022 – Prorroga os efeitos da Portaria nº 146/2.022 em razão da dilação do prazo de suspensão do contrato de trabalho por motivos de doença.
PORTARIA Nº 149, de 12 de setembro de 2022 – Reintegra servidora pública no quadro de pessoal permanente do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO DOENÇA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 148, de 22 de agosto de 2022 – Designa servidor público municipal como Responsável pela Delegação de Esportistas deste Município no exercício de 2022, autorizando a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 147, de 22 de agosto 2022 – Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRABIJU e dá outras providências.
PORTARIA Nº 146, de 18 de agosto de 2022 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo mencionado(a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 145, de 18 de agosto de 2022 – Prorroga os efeitos da Portaria nº 041/2.022 em razão da dilação do prazo de suspensão do contrato de trabalho por motivos de doença.
PORTARIA Nº 144, de 01 de agosto de 2022 – Nomeia e dá posse a servidor municipal lotado em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 143, de 28 de julho de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 142, de 28 de julho de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 141, de 28 de julho de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 140, de 28 de julho de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 139, de 28 de julho de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 138, de 28 de julho de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 137, de 19 de julho de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 136, de 19 de julho de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 135, de 19 de julho de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 134, de 19 de julho de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 133, de 19 de julho de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 132, de 19 de julho de 2022 –Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 131, de 19 de julho de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 130, de 05 de julho de 2022 – Autoriza a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 129, de 28 de junho de 2022 – Designa servidor público municipal para chefiar a Delegação de Esportistas deste Município que participará dos Jogos Regionais e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 128, de 13 de junho de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 127, de 09 de junho de 2022 – Reintegra servidora pública no quadro de pessoal permanente do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO DOENÇA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 126, de 06 de junho de 2022 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB I- Professor (a) titular do ensino fundamental- AI, a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 125, de 01 de junho de 2022 –Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 124, de 30 de maio de 2022 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 123, de 30 de maio de 2022 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 122, de 30 de maio de 2022 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 121, de 30 de maio de 2022 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 120, de 30 de maio de 2022 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 119, de 30 de maio de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 118, de 30 de maio de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 117, de 11 de maio de 2022 – Dispõe sobre a composição da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116, de 10 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 115, de 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 114, de 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 113, de 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 112, de 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111, de 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110, de 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 109, de 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108, 09 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107, de 06 de maio de 2022 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106, de 06 de maio de 2022 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo mencionado(a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105, de 02 de maio de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, de 28 de abril de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103, de 13 de abril de 2022 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 102, de 13 de abril de 2022 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor e Responsável Financeiro de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – Unidade de Relacionamento com Municípios e dá outras providências.
PORTARIA Nº 101, de 06 de abril de 2022 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor e Responsável Técnico de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – Unidade de Relacionamento com Municípios e dá outras providências.
PORTARIA Nº 100, de 01 de abril de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 099, de 30 de março de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 098, de 30 de março de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 097, de 30 de março de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 096, de 30 de março de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 095, de 30 de março de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 094, de 30 de março de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 093, de 30 de março de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 092, de 30 de março de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 091, de 30 de março de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 090, de 30 de março de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 089, de 30 de março de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088, 30 de março de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de
servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 087, de 30 de março de 2022- Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 086, de 30 de março de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085, de 30 de março de 2022 – Concede a diferença de adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, de 30 de março de 2022 – Concede a diferença de adicional por tempo de serviço a favor de servidor(a) público(a) municipal lotado(a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083, de 22 de março de 2022 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082, 22 de março de 2022 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 081, de 22 de março de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 080, de 22 de março de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar
emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079, de 22 de março de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 78, de 16 de março de 2022 – Constitui Comissão Especial e designa servidores públicos municipais para integrá-la com o objetivo de se apurar através de regular processo administrativo disciplinar, a ocorrência de eventual irregularidade praticada por servidor público municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 077, de 15 de março de 2022 – Reintegra servidora pública municipal após cessação de afastamento de empregada gestante e dá outras providências.
PORTARIA Nº 076, de 09 de março de 2022 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 075, de 07 de março de 2022 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 074, de 03 de março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em
comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 073, de 03 de março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em
comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072, de 03 de março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em
comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071, de 03 de março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em
comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070, de 03 de março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em
comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069, de 02 de março de 2022 – Altera a referência salarial de Função de Confiança (FC) exigido para provimento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068, de 02 de março de 2022 – Altera a referência salarial de Função de Confiança (FC) exigido para provimento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067, de 02 de março de 2022 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 065, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 064, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 062, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 060, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053 de 02 de março de 2022 – Redefine jornada de trabalho e altera a referência salarial de cargo em comissão exigido para provimento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, de 02 de março de 2022 – Remaneja, nomeia e dá posse a servidor(a) em cargo público de
provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, de 02 de março de 2022 – Remaneja, nomeia e dá posse a servidor(a) em cargo público de
provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, de 02 de março de 2022 – Nomeia e dá posse a servidor municipal lotado em emprego público
permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, de 02 de março de 2022 – Remaneja, nomeia e dá posse a servidor em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, 24 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre o afastamento de empregada pública municipal gestante
das atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, de 24 de fevereiro de 2022 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046, de 24 de fevereiro de 2022 – Concede adicional por tempo de serviço a servidor(a) público(a) municipal e dá outras disposições.
PORTARIA Nº 045, de 24 de fevereiro de 2022 – Exonera do serviço público municipal servidor(a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044,, de 23 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) público(a) municipal em razão de atribuição de aulas livres devido a desmembramento de sala e dá outras providências.
PORTARIA Nº 043, de 23 de fevereiro de 2022 – Atribui aulas em substituição e livre para titular de emprego público municipal denominado professor da educação infantil – PEB I-, a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, de 16 de fevereiro de 2022 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041, de 14 de fevereiro de 2022 – Prorroga os efeitos da Portaria nº 038/2.022 em razão da dilação do prazo de suspensão do contrato de trabalho por motivos de doença.
PORTARIA Nº 040, de 14 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor(a) temporário(a) que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 039, de 10 de fevereiro de 2022- Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 038, de 09 de fevereiro de 2022 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo mencionado(a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 037, de 09 de fevereiro de 2022 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036, de 09 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 035 de 01 de fevereiro de 2022 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB I- Professor (a) titular do ensino fundamental- AI, a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034, de 01 de fevereiro de 2022 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB I- Professor (a) titular do ensino fundamental- AI, a título de
carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 033, de 01 de fevereiro de 2022- Altera motivo de atribuição, a servidora municipal de emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor(a) temporário(a) que
especifica e dá outras providências.
PORTARIA nº 031, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor(a) temporário(a) que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 030, de 01 de fevereiro de 2022 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEBII- Informática, a título de carga suplementar de trabalho e dá
outras providências.
PORTARIA Nº 029, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026, de 01 de fevereiro de 2022 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB II- Educação Física, a título de carga suplementar de trabalho e
dá outras providências.
PORTARIA Nº 025, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA nº 023, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor(a) temporário(a) que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor(a) temporário(a) que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor(a) temporário(a) que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, de 01 de fevereiro de 2022 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) público(a) municipal em razão de atribuição de carga suplementar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019, de 01 de fevereiro de 2022 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018, de 01 de fevereiro de 2022 – Concede licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017, de 24 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de
provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16, de 24 de janeiro de 2022 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15, 24 de janeiro de 2022 – Nomeia e Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14, de 21 de janeiro de 2022 – Altera referências salariais de servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13, de 18 de janeiro de 2022 – Autoriza a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12, de 18 de janeiro de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11, de 17 de janeiro de 2022 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10, de 12 de janeiro de 2022 – Constitui e nomeia servidores públicos municipais para compor a CMPLP – Comissão Municipal Permanente de Licitações Públicas.
PORTARIA Nº 09, de 11 de janeiro de 2022 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, de 07 de janeiro de 2022 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007, de 05 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 para apuração de faltas cometidas por servidores público municipal e outras providências correlatas.
PORTARIA. Nº 006, de 05 de janeiro de 2022 – Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações nas modalidades de pregão eletrônico e presencial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.
PORTARIA. Nº 005, de 05 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Trabiju e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, de 04 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação de comissão para atuação em Processo Administrativo Disciplinar para apuração de faltas cometidas por servidor público municipal e outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 003, de 03 de janeiro de 2022 – ANULA o PAD nº 01/2021 e todas as Portarias a ele vinculadas, estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, de 03 de janeiro de 2022 – Cessa licença concedida a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis para fins de locação e dá outras providencias.