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2019

LEI ORDINÁRIA nº 633

Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2019 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 632

Autoriza a doação com encargos do imóvel de matrícula n.º 15.486 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos Comarca de Ribeirão Bonito-SP em favor da empresa Caed Logística e Transportes Ltda. e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 631

Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2019 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 630

Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 629

Concede autorização para transferência de titularidade do contrato 019/2016, bem como autoriza a compensação financeira em razão do investimento em imóvel público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 628

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2020.

LEI ORDINÁRIA nº 627

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a posse de veículo de sua propriedade, para o fim de uso exclusivo do Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 626

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, de forma gratuita e temporária, veículos e motoristas para o Clube da Terceira Idade de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 625

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 624

Denomina de JOVENTINA APARECIDA LOPES MORALES o trecho do Caminho da Fé que pertence ao Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 623

Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 622

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal ao Centro de Encontros Comunitários São Francisco de Assis e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 621

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal ao 3º GP/Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 620

Altera o inciso IX, do art. 4º da Lei Municipal nº 438/2011 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 619

Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 618

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 617

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com os Municípios de Dourado, Boa Esperança do Sul e de Ribeirão Bonito e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 616

Dispõe sobre a extinção do cargo disposto na Lei nº 443, de 10 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 615

Dispõe sobre a majoração do ticket alimentação e sobre a revisão geral dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na forma do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 614

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais inservíveis a Associação São Francisco de Assis de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 613

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União Federal, por intermédio do MM. Juízo Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral da Comarca de Ribeirão Bonito, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 612

Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 611

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 610

Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 609

Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.