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2018

LEI ORDINÁRIA n° 608

Majora o valor do ticket alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

LEI ORDINÁRIA n° 607

Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2018 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 606

Denomina de JOSÉ CARLOS BUZUTI o CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 605

Denomina de ARY DA SILVA BRAGA a Delegacia de Polícia Civil do Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 604

Dispõe sobre a denominação de escola pública municipal de educação infantil e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 603

Dispõe sobre a denominação de núcleo habitacional, de vias públicas municipais e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 602

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais Civis, Militares e Pensionistas em Araraquara e Região, Servidores e Magistrados do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SICOOB COOPARA e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 601

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2019

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 2a – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 2b – NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 2c – NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 2d – NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 6 – PROGRAMA DE TRABALHO

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 7 – PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 8 – DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

LEI ORDINÁRIA Nº 601

ANEXO 11 – SEGURIDADE SOCIAL

LEI ORDINÁRIA Nº 601

TABELA EXPLICATIVA – DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

LEI ORDINÁRIA Nº 601

TABELA EXPLICATIVA – EVOLUÇÃO DA DESPESA

LEI ORDINÁRIA Nº 601

TABELA EXPLICATIVA – EVOLUÇÃO DA RECEITA

LEI ORDINÁRIA Nº 601

TABELA EXPLICATIVA – RELAÇÃO DE ATIVIDADES

LEI ORDINÁRIA Nº 601

TABELA EXPLICATIVA – RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

LEI ORDINÁRIA Nº 601

TABELA EXPLICATIVA – RELAÇÃO DE PROJETOS

LEI ORDINÁRIA Nº 600

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO I – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO II – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019)

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO II A – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO III – METAS ANUAIS 2019

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO IV – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO V – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO VI – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO VII – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO VIII – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO X – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO XI – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

LEI ORDINÁRIA Nº 600

ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 599

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 598

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais Civis, Militares e Pensionistas em Araraquara e Região, Servidores e Magistrados do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SICOOB COOPARA e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA Nº 597

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA n° 596

Dispõe sobre a instituição das faltas abonadas que poderão usufruir os servidores públicos lotados no quadro do Poder Legislativo, bem como institui o prêmio de incentivo ao servidor público do Poder Legislativo Municipal que não usufruiu do gozo das faltas abonadas, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA n° 595

Dispõe sobre doação de pneus usados e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA n° 594

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA n° 593

Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de combustíveis e de lubrificantes automotivos para os veículos de uso da Unidade Básica de Saúde Manoel Morales, em valor que especifica

LEI ORDINÁRIA Nº 592

Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de material farmacológico em valor que especifica

LEI ORDINÁRIA n° 591

de 05 de julho de 2018. Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 6º da Lei Ordinária Municipal nº 545/2017 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 590

de 28 de junho de 2018. Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiro socorros pelas unidades de ensino da rede municipal do Município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 589

de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA n° 588

de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de uma ambulância, tipo A, simples remoção, que será destinada a Unidade Básica de Saúde Manoel Morales, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA n° 587

de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de uma unidade móvel de saúde que será destinada a Unidade Básica de Saúde Manoel Morales, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA n° 586

de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes que serão destinados ao Departamento Municipal de Saúde, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA n° 585

de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de materiais de consumo que serão destinados ao Departamento Municipal de Saúde, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA n° 584

de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e/ou de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 583

de 12 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e/ou de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 582

de 23 de maio de 2018. Altera as disposições contidas no artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 432/2011 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 581

de 23 de maio de 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder compensação do pagamento mensal por 18 (dezoito) meses a empresa concessionária do Frigorífico Municipal Carlos Nei Viola Júnior ME e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 580

de 24 de abril de 2018. Dispõe sobre a majoração do ticket alimentação e sobre a revisão geral anual dos valores dos salários-base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na forma do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 579

de 24 de abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de são Paulo, por intermédio da Decretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.

LEI ORDINÁRIA n° 578

de 24 de abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 577

de 24 de abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 576

de 24 de abril de 2018. Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 575

de 23 de março de 2018. Autoriza o Poder Executivo a aderir e/ou integrar a ASSSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 574

de 01 de março de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à implantação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA n° 573

de 29 de janeiro de 2018. Altera o valor do ticket alimentação no mês de janeiro de 2018 e dá outras providências.