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2017

LEI ORDINÁRIA n° 572

de 22 de dezembro de 2017. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2018”.

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO II – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO II B – NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO II C – NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO II D – NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO VII – PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO VIII – DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

LEI ORDINÁRIA n° 572

ANEXO XI – SEGURIDADE SOCIAL

LEI ORDINÁRIA n° 571

de 23 de novembro de 2017 – Majora o valor do ticket alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

LEI ORDINÁRIA n° 570

de 23 de novembro de 2017 – Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2017 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 569

de 30 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 569

ANEXO I – EVOLUÇÃO DA RECEITA 2013/2021 (ADMINISTRAÇÃO DIRETA).

LEI ORDINÁRIA n° 569

ANEXO II – RECURSOS DISPONÍVEIS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA).

LEI ORDINÁRIA n° 569

ANEXO III – RELAÇÃO DE PROGRAMAS.

LEI ORDINÁRIA n° 569

ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES – (PPA INICIAL).

LEI ORDINÁRIA n° 569

ANEXO V – SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – (PPA INICIAL).

LEI ORDINÁRIA n° 568

de 25 de setembro de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA n° 567

de 25 de setembro de 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO I – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO II A – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018).

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO II – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018).

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO III – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. METAS ANUAIS 2018.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO IV – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2018.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO IX – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO V- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO VI – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO VII- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO VIII – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO X – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO XI – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.

LEI ORDINÁRIA n° 567

ANEXO XII – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA n° 566

de 25 de agosto de 2017 Autoriza o Município de Trabiju a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 565

de 14 de agosto de 2017 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 548/2017 e trata de outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 564

de 08 de junho de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, por anulação parcial de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 563

de 26 de maio de 2017 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 553/17 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 562

de 26 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e/ou Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 561

de 26 de maio de 2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 560

de 26 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Ribeirão Bonito-SP e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 559

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 558

de 11 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por tendência de excesso de arrecadação, em valor que especifica, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 557

de 11 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 556

de 11 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para adquirir equipamentos e materiais permanentes ao Departamento Municipal de Saúde, em valor que especifica, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 555

de 26 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bem móvel que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 554

de 26 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 553

de 22 de março de 2017 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju.

LEI ORDINÁRIA n° 552

de 22 de março de 2017 Concede reajuste ao valor do “Vale Alimentação” aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA n° 551

de 08 de março de 2017 Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 550

de 08 de março de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 550

ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 550

LEI ORDINÁRIA n° 549

de 08 de março de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial para elaboração do Plano de Combate as Perdas no Sistema de Abastecimento de Água por meio de repasses de recursos financeiros advindos de convênio firmado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, em valor que especifica, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 548

de 24 de fevereiro de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em comodato, área de terras que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 547

de 24 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 546

de 24 de fevereiro de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento e/ou de confissão de dívida junto a CEF – Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA n° 545

de 24 de fevereiro de 2017 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.

LEI ORDINÁRIA n° 544

de 24 de fevereiro de 2017 Autoriza a inclusão no orçamento municipal vigente de dotações específicas para o pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.