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2015

LEI ORDINÁRIA nº 526

de 23 de dezembro de 2.015 Aprova o loteamento denominado Residencial Trabiju “D” e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA nº 525

de 30 de novembro de 2.015 Institui o Plano Municipal de Educação de Trabiju, Estado de São Paulo.

LEI ORDINÁRIA nº 524

de 30 de novembro de 2.015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2016.

LEI ORDINÁRIA nº 523

de 06 de novembro de 2.015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajustes com o objetivo de realizar o pagamento parcelado de valores expressos em precatório judicial expedido pela Justiça do Trabalho e de contribuições previdenciárias perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

LEI ORDINÁRIA nº 522

de 25 de agosto de 2.015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 521

de 11 de junho de 2.015 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas com a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico por meio de repasses de recursos não reembolsáveis de convênio firmado com a FEHIDRO – Fundo estadual de Recursos Hídricos, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 520

de 20 de maio de 2.015 Autoriza o Município de Trabiju, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar permuta de imóveis e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 519

de 20 de maio de 2.015 Institui o Plano Diretor de Macrodrenagem no Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 518

de 11 de maio de 2.015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 517

de 11 de maio de 2.015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 516

de 11 de maio de 2.015 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Patrimônio e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA nº 515

de 24 de março de 2.015 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju, aos Vereadores, ao Prefeito e Vice-Prefeito.

LEI ORDINÁRIA nº 514

de 24 de março de 2.015 Concede reajuste ao valor do “Vale Alimentação” aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 513

de 24 de março de 2.015 Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 512

de 03 de março de 2.015 Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social de Trabiju – FMAS e trata da revogação dos artigos 15, 16 e 17 do Capitulo IV, da Lei nº 43, de 08 de Junho de 1998, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 511

de 26 de fevereiro de 2.015 Dispõe sobre a criação e extinção de cargo pertencente ao Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Trabiju e dá outras providências.