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2014

LEI ORDINÁRIA nº 510

de 13 de novembro de 2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2015.

LEI ORDINÁRIA nº 509

de 10 de novembro de 2014 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais tributários ou não, inscritos em dívida ativa e vencidos até o ano de 2.013 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 508

de 09 de outubro de 2014 –  Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas com repasse de subvenções sociais, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 507

de 12 de setembro de 2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar para custear as despesas com aquisição de equipamento e material de natureza permanente por meio de repasses de recursos de convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Social, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 506

de 12 de setembro de 2014 – Dispõe sobre o acesso as informações previstas no Inciso XXXIII, do artigo 5º, da Constituição Federal, e conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 505

de 29 de agosto de 2014 – Altera o valor do ticket alimentação e dá outras providências”

LEI ORDINÁRIA nº 504

de 29 de agosto de 2014 – Declara como inservíveis bens móveis municipais que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 503

de 29 de agosto de 2014 – Dispõe sobre a Lei  de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 502

de 17 de julho de 2014 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional especial para custear as despesas com obras de construção da Delegacia de Polícia por meio de repasses de recursos de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 501

de 17 de julho de 2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de credito adicional suplementar para custear as despesas com a instalação de um pressurizador tipo booster e a execução de um reservatório de água, para o em preendimento habitacional “Trabiju D”, com recursos do Tesouro Municipal, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 500

de 17 de julho de 2.014. Autoriza o Poder Executivo à abertura de credito adicional especial para custear as despesas com Obras de construção de creche e aquisição de Equipamentos e materiais de natureza permanente, por meio de repasses de recursos de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 499

de 17 de julho de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a título precário o direito ao uso e exploração do equipamento abaixo especificado e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 498

de 10 de julho de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 497

de 10 de julho de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável o(s) médico(s) vinculado(s) ao “Programa Mais Médicos” e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 496

de 09 de junho de 2014 – Concede gratificação ao responsável pelo Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 495

de 26 de março de 2014 – Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju.

LEI ORDINÁRIA nº 494

de 26 de março de 2014 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju, aos vereadores e aos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo.

LEI ORDINÁRIA nº 493

de 26 de março de 2014 – Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 492

de 14 de fevereiro de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito– DETRAN – SP e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 491

de 14 de fevereiro de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 490

de 14 de fevereiro de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.