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2014

LEI ORDINÁRIA nº 509

de 10 de novembro de 2.014. Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais tributários ou não, inscritos em dívida ativa e vencidos até o ano de 2.013 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 508

de 09 de outubro de 2.014. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas com repasse de subvenções sociais, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 507

de 12 de setembro de 2.014. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar para custear as despesas com aquisição de equipamento e material de natureza permanente por meio de repasses de recursos de convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Social, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA nº 506

de 12 de setembro de 2.014. DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

LEI ORDINÁRIA nº 505

de 29 de agosto de 2.014. “Altera o valor do ticket alimentação e dá outras providências”

LEI ORDINÁRIA nº 504

de 29 de agosto de 2.014. Declara como inservíveis bens móveis municipais que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 502

de 17 de julho de 2.014. “Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional especial para custear as despesas com obras de construção da Delegacia de Polícia por meio de repasses de recursos de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, em valor que especifica”

LEI ORDINÁRIA nº 501

de 17 de julho de 2.014. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de credito adicional suplementar para custear as despesas com a instalação de um pressurizador tipo booster e a execução de um reservatório de água, para o em preendimento habitacional “Trabiju D”, com recursos do Tesouro Municipal, em valor que especifica”.

LEI ORDINÁRIA nº 500

de 17 de julho de 2.014. “Autoriza o Poder Executivo à abertura de credito adicional especial para custear as despesas com Obras de construção de creche e aquisição de Equipamentos e materiais de natureza permanente, por meio de repasses de recursos de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, em valor que especifica”

LEI ORDINÁRIA nº 499

de 17 de julho de 2.014. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a título precário o direito ao uso e exploração do equipamento abaixo especificado e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA nº 498

de 10 de julho de 2.014. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências”

LEI ORDINÁRIA nº 497

de 10 de julho de 2.014 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável o(s) médico(s) vinculado(s) ao “Programa Mais Médicos” e dá outras providências”

LEI ORDINÁRIA nº 496

de 09 de junho de 2.014. Concede gratificação ao responsável pelo Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 495

de 26 de março de 2.014. Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju.

LEI ORDINÁRIA nº 494

de 26 de março de 2.014. Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju, aos vereadores e aos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo

LEI ORDINÁRIA nº 493

de 26 de março de 2.014. “Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA nº 492

de 14 de fevereiro de 2.014. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito– DETRAN – SP e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA nº 491

de 14 de fevereiro de 2.014. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências”

LEI ORDINÁRIA nº 490

de 14 de fevereiro de 2.014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências