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2011

LEI ORDINÁRIA nº 442, de 19 de dezembro de 2011 051

de 19 dezembro de 2011 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2012.

LEI ORDINÁRIA nº 441, de 12 de dezembro de 2011 050

de 10 de dezembro de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 440, de 12 de dezembro de 2011 049

de 10 de dezembro de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis urbanos e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA nº 439, de 11 de novembro de 2011 048

de 11 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a instituição do Hino do Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 438, de 10 de novembro de 2011 047

de 10 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a realização de Rodeios no âmbito do Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 437, de 10 de outubro de 2011 046

de 10 de outubro de 2011 – Autoriza o Poder Legislativo de Trabiju/SP a firmar termo de ajuste ou contrato com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 436, de 10 de outubro de 2011 045

de 10 de outubro de 2011 – Estabelece o regime de adiantamento de numerário para despesas com viagem e normatiza a prestação de contas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Trabiju/SP.

LEI MUNICIPAL nº 435, de 10 de outubro de 2011 044

de 10 de outubro de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 434, de 10 de outubro de 2011 043

de 10 de outubro de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 433, de 10 de outubro de 2011 042

de 10 de outubro de 2011 – Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º, da Lei Municipal Ordinária nº 150/05.

LEI MUNICIPAL nº 432, de 27 de setembro de 2011 031

de 27 de setembro de 2011 – Autoriza o Poder Executivo a firmar ajustes ou contratos com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 431, de 27 de setembro de 2011 040

de 27 de setembro de 2011 – Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 430, de 01 de setembro de 2011 039

de 01 de setembro de 2011 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 429, de 26 de agosto de 2011 038

de 26 de agosto de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar ou instituir concurso entre compositores para a escolha do Hino Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 428, de 26 de agosto de 2011 037

de 26 de agosto de 2011 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 427, de 26 de agosto de 2011 036

de 26 de agosto de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 426, de 19 de julho de 2011 035

de 19 de julho de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do ano de 2011 e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL nº 425, de 19 de julho de 2011 034

de 19 de julho de 2011 – Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei Municipal nº 43, de 08 de junho de 1998.

LEI MUNICIPAL nº 424, de 26 de abril de 2011 033

de 26 de abril de 2011 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

LEI MUNICIPAL nº 423, de 26 de abril de 2011 032

de 26 de abril de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de passagem à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz visando à edificação de rede/linha de distribuição de energia elétrica em estrada municipal que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 422, de 22 de março de 2011 031

de 22 de março de 2011 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Trabiju.

LEI MUNICIPAL nº 421, de 22 de março de 2011 030

de 22 de março de 2011 – Revisa os valores dos salários dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, na forma do inc. X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 420, de 04 de março de 2011 029

de 03 de março de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 419, de 25 de fevereiro de 2011 028

de 25 de fevereiro de 2011 – Dispõe sobre a limpeza de terrenos, coleta de entulhos e/ou resíduos sólidos de natureza domiciliar e introdução de águas pluviais nos ramais de esgotos sanitários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 418, de 25 de fevereiro de 2011 027

de 25 de fevereiro de 2011 – Denomina vias públicas municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 417, de 21 de fevereiro de 2011 026

de 21 de fevereiro de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 416, de 21 de fevereiro de 2011 025

de 21 de fevereiro de 2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do ano de 2011 e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL nº 415, de 21 de fevereiro de 2011 024

de 21 de fevereiro de 2011 – Declara como inservíveis bens móveis municipais que especifica e dá outras providências.