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2010

 

LEI MUNICIPAL nº 414, de 22 de dezembro de 2010 022

de 22 de dezembro de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial nos orçamentos dos anos de 2010 e 2011 e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL nº 413, de 22 de dezembro de 2010 021

de 22 de dezembro de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial nos orçamentos dos anos de Autoriza a captação de efluentes líquidos advindos da exploração das atividades empresárias ligadas ao comércio e à indústria local e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 412, de 08 de dezembro de 2010 020

de 08 de dezembro de 2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2011.

LEI MUNICIPAL nº 411, de 24 de novembro de 2010 019

de 24 de novembro de 2010 –  Altera as Leis Municipais de nºs 361/09 e 409/10, que tratam das Diretrizes Orçamentárias vigentes nos exercícios de 2010 e 2011, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 410, de 15 de setembro de 2010 018

de 15 de setembro de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, veículo de sua propriedade a favor da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 409, de 31 de agosto de 2010 017

de 31 de agosto de 2010 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 408, de 25 de agosto de 2010 016

de 25 de agosto de 2010 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 407, de 16 de agosto de 2010 015

de 16 de agosto de 2010 – Declara como inservíveis equipamentos/bens móveis municipais que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 406, de 16 de agosto de 2010 014

de 16 de agosto de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 405, de 16 de agosto de 2010 013

de 16 de agosto de 2010 –  Redenomina o projeto nº 1020 integrante dos Anexos do PPA, LDO e LOA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 404, de 16 de agosto de 2010 012

de 16 de agosto de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 403, de 09 de junho de 2010 011

de 09 de junho de 2010 –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados a Agricultura e Abastecimento.

LEI MUNICIPAL nº 402, de 20 de maio de 2010 010

de 20 de maio de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Agricultura e Abastecimento.

LEI MUNICIPAL nº 401, de 20 de maio de 2010 009

de 20 de maio de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que específica e dá providências correlatas.

LEI MUNICIPAL nº 400, de 06 de maio de 2010 008

de 06 de maio de 2010 –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços em propriedades particulares, a receber área em doação e/ou permuta e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL nº 399, de 21 de abril de 2010 007

de 21 de abril de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL nº 398, de 21 de abril de 2010 006

de 21 de abril de 2010 – Revisa os salários dos servidores públicos e os valores dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, na forma do inc. X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 397, de 21 de abril de 2010 005

de 21 de abril de 2010 –  Declara como inservíveis equipamentos e ou bens móveis municipais que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 396, de 21 de abril de 2010 004

de 21 de abril de 2010 –  Declara como inservíveis equipamentos/bens móveis municipais que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 395, de 21 de abril de 2010 003

de 21 de abril de 2010 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Trabiju.

LEI MUNICIPAL nº 394, de 05 de abril de 2010 002

de 05 de abril de 2010 – Desafeta e autoriza a doação à Fazenda Pública Estadual área municipal com 923,388 mts2, destinada a ampliação, reforma e cobertura da quadra esportiva da EE Alfredo Evangelista Nogueira.

LEI MUNICIPAL nº 393, de 09 de março de 2010 001

de 09 de março de 2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.