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2009

LEI MUNICIPAL Nº 392, de 10 de dezembro de 2009 392

de 10 de dezembro de 2009 – Dá nova redação ao Parágrafo Único, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 335/09 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 391, de 10 de dezembro de 2009 391

de 10 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a alteração de dados, inscrição municipal e de aditamento contratual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 390, de 10 de dezembro de 2009 390

de 10 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a entidade que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 389, de 10 de dezembro de 2009 389

de 10 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 388, de 10 de dezembro de 2009 388

de 10 de dezembro de 2009 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2010.

LEI MUNICIPAL Nº 387, de 26 de novembro de 2009 387

de 26 de novembro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o uso de veículo que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 386, de 26 de novembro de 2009 386

de 26 de novembro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 385, de 19 de novembro de 2009 385

de 19 de novembro de 2009 – Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 384, de 19 de novembro de 2009 384

de 19 de novembro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área a Educação.

LEI MUNICIPAL Nº 383, de 13 de novembro de 2009 383

de 13 de novembro de 2009 – Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 360/09.

LEI MUNICIPAL Nº 382, de 13 de novembro de 2009 382

de 13 de novembro de 2009 – Redenomina o Parágrafo Único, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 150/05 e inclui, no mesmo artigo, o parágrafo segundo, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 381, de 23 de outubro de 2009 381

de 23 de outubro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, termos aditivos e/ou protocolo de intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado de São Paulo – SENAR–AR–SP e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 380, de 06 de outubro de 2009. 380

de 06 de outubro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de são Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação.

LEI MUNICIPAL Nº 379, de 10 de setembro de 2009 379

de 10 de setembro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bem móvel que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 378, de 10 de setembro de 2009 378

de 10 de setembro de 2009 – Declara como inservíveis equipamentos municipais que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 377, de 10 de setembro de 2009 377

de 10 de setembro de 2009 – Autoriza a celebração de convênio com a União Federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 376, de 10 de setembro de 2009 376

de 10 de setembro de 2009 – Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito deste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 375, de 10 de setembro de 2009 375

de 10 de setembro de 2009 – Altera, parcialmente, as disposições contidas na Lei Municipal nº 148/05 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 374, de 27 de agosto de 2009 374

de 27 de agosto de 2009 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 373, de 25 de agosto de 2009 373

de 27 de agosto de 2009 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 372, de 25 de agosto de 2009 372

de 25 de agosto de 2009 – Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 371, de 25 de agosto de 2009 371

de 25 de agosto de 2009 – Institui a Política Municipal Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Trabiju e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 370, de 25 de agosto de 2009 370

de 25 de agosto de 2009 – Fixa o calendário da Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 369, de 25 de agosto de 2009 369

de 25 de agosto de 2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.

LEI MUNICIPAL Nº 368, de 25 de agosto de 2009 368

de 25 de agosto de 2009 – Declara como inservíveis equipamentos municipais que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 367, de 14 de agosto de 2009 367

de 14 de agosto de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para fins de conceder contribuição a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho para fins de instituição do BANCO DO POVO PAULISTA e dá outras providenciais.

LEI MUNICIPAL Nº 366, de 14 de agosto de 2009 366

de 14 de agosto de 2009 -Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.

LEI MUNICIPAL Nº 365, de 14 de agosto de 2009 365

de 14 de agosto de 2009 – Dá nova redação ao “caput” do artigo 2º e de seu parágrafo primeiro, da Lei Municipal nº 359, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 364, de 14 de agosto de 2009 364

de 14 de agosto de 2009 – Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 363, de 14 de agosto de 2009 363

de 14 de agosto de 2009- Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem móvel, por doação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 362, de 14 de agosto de 2009 362

de 14 de agosto de 2009 -Altera a estrutura organizacional e redenomina o Departamento Municipal de Agricultura e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 361, de 30 de junho de 2009 361

de 30 de junho de 2009 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 360, de 30 de junho de 2009 360

de 30 de junho de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 359, de 29 de junho de 2009 359

de 29 de junho de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 358, de 29 de junho de 2009 358

de 29 de junho de 2009 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 357, de 29 de junho de 2009 357

de 29 de junho de 2009 – Dispõe sobre medidas de proteção em mananciais de água.

LEI MUNICIPAL Nº 356, de 29 de junho de 2009 356

de 29 de junho de 2009 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL Nº 355, de 29 de junho de 2009 355

de 29 de junho de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 354, de 29 de junho de 2009 354

de 29 de junho de 2009 – Institui e delimita o perímetro escolar de segurança no Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 353, de 29 de junho de 2009 353

de 29 de junho de 2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.

LEI MUNICIPAL Nº 352, de 29 de junho de 2009 352

de 29 de junho de 2009 – Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 351, de 17 de junho de 2009 351

de 17 de junho de 2009 – Dá nova redação ao inciso II do Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 150/05.

LEI MUNICIPAL Nº 350, de 22 de maio de 2009 350

de 22 de maio de 2009 – Fica acrescentado o § 5º, ao artigo 5º da Lei Municipal nº 314/2008 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 349, de 22 de maio de 2009 349

de 22 de maio de 2009 – Fica acrescentado o Parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 204/2005 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 348, de 22 de maio de 2009 348

de 22 de maio de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 347, de 22 de maio de 2009 347

de 22 de maio de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e a realizar sorteios de bens públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 346, de 30 de abril de 2009 346

de 30 de abril de 2009 – Revisa os salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Trabiju/SP, na forma do inc. X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 345, de 30 de abril de 2009 345

de 30 de abril de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desmembramento de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 344, de 30 de abril de 2009 344

de 30 de abril de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desmembramento de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 343, de 30 de abril de 2009 343

de 30 de abril de 2009 – Revisa os salários dos servidores públicos e os valores dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, na forma do inc. X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 342, de 24 de março de 2009 342

de 24 de março de 2009 – Autoriza o DER – Departamento de Estrada de Rodagem de São Paulo a depositar entulho e/ou lixo no aterro sanitário do Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 341, de 24 de março de 2009 341

de 24 de março de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens de consumo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 340, de 24 de março de 2009 340

de 24 de março de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber valores em doação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 339, de 24 de março de 2009 339

de 24 de março de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 338, de 24 de março de 2009 338

de 24 de março de 2009 -Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar débitos tributários e/ou não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 337, de 24 de março de 2009 337

de 24 de março de 2009 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL Nº 336, de 24 de março de 2009 336

de 24 de março de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 335, de 24 de março de 2009 335

de 24 de março de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 334, de 24 de março de 2009 334

de 24 de março de 2009 – Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade às servidoras da Câmara Municipal de Trabiju e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 333, de 24 de março de 2009 333

de 24 de março de 2009 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de servidores da Câmara Municipal de Trabiju.

LEI MUNICIPAL Nº 332, de 06 de março de 2009 332

de 06 de março de 2009 – Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 270/07 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 331, de 06 de março de 2009 331

de 06 de março de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar veículo que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 330, de 19 de fevereiro de 2009 330

de 19 de fevereiro de 2009 – Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 329, de 19 de fevereiro de 2009 329

de 19 de fevereiro de 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL nº 328/2009 328

de 02 de fevereiro de 2009 – Declara de interesse social área que especifica e dá outras providências.