Home / Legislação / Leis / 2008

2008

LEI MUNICIPAL nº 327, de 16 de dezembro de 2008327

de 16 de dezembro de 2008 – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 e o inciso VI ao artigo 21, ambos da Lei Municipal nº 56/99, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LEI MUNICIPAL nº 326, de 23 de outubro de 2008326

de 23 de outubro de 2008 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis de propriedade do Município de Trabiju.

LEI MUNICIPAL Nº 325 , de 23 de outubro de 325

de 23 de outubro de 2008 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

LEI MUNICIPAL nº 324, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. 324

de 07 de outubro de 2008 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 200.

LEI MUNICIPAL nº 323, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008 323

de 07 de outubro de 2008 -Autoriza o Município de Trabiju a conceder o uso de bem público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 322, DE 21 DE JULHO DE 2008 322

de 21 de julho de 2008 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 237/06, a qual dispõe sobre o Quadro Especial dos Servidores da Câmara Municipal de Trabiju.

LEI MUNICIPAL nº 321, DE 27 DE JUNHO DE 2008 321

de 27 de junho de 2008 – Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Trabiju.

LEI MUNICIPAL nº 320, DE 27 DE JUNHO DE 2008 320

de 27 de junho de 2008 – Dispõe sobre Títulos e Honrarias.

LEI MUNICIPAL nº 319, DE 27 DE JUNHO DE 2008 319

de 27 de junho de 2008 – Estabelece os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores para a legislatura a se iniciar no ano de 2009.

LEI MUNICIPAL nº 318, DE 25 DE JUNHO DE 2008 318

de 25 de junho de 2008 – Dá denominação a prédio público municipal.

LEI MUNICIPAL nº 317, DE 25 DE JUNHO DE 2.008 317

de 25 de junho de 2008 – Fixa os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal para vigorar a partir da legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009.

LEI MUNICIPAL nº 316, DE 11 DE JUNHO DE 2008 316

de 11 de junho de 2008 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores públicos, contratados, prestadores de serviços e materiais para contribuir com a reforma da praça da matriz e do Centro de Encontros Comunitários São Francisco de Assis.

LEI MUNICIPAL nº 315, DE 11 DE JUNHO DE 2008 315

de 11 de junho de 2008 – Dispõe sobre aquisição e cessão de bens móveis/equipamentos pelo Município de Trabiju à Associação dos Produtores Rurais do Município de Trabiju e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 314, DE 11 DE JUNHO DE 2008 314

de 11 de junho de 2008 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 313, DE 07 DE MAIO DE 2008 313

de 07 de maio de 2008 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 237/06, a qual dispõe sobre o Quadro Especial dos Servidores da Câmara Municipal de Trabiju.

LEI MUNICIPAL nº 312, DE 07 DE MAIO DE 2008 312

de 07 de maio de 2008 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 311, DE 07 DE MAIO DE 2008 311

de 07 de maio de 2008 – Inclui nos anexos do PPA – Lei Municipal nº 204/05 e na LDO – Lei Municipal nº 285/07 programas, metas e ações que especifica e da outras disposições.

LEI MUNICIPAL nº 310, de 10 de abril de 2008 310

de 10 de abril de 2008 – Altera o perímetro urbano municipal e autoriza o Município de Trabiju a declarar de utilidade pública municipal o imóvel que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 309, de 10 de abril de 2008 309

de 10 de abril de 2008 – Autoriza o recebimento, por doação, de equipamentos e materiais do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 308, de 04 de abril de 2008 308

de 04 de abril de 2008 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Trabiju.

LEI MUNICIPAL nº 307, de 04 de abril de 2008 307

de 04 de abril de 2008 – Revisa os salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, na forma do inc. X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 306, de 01 de abril de 2008 306

de 01 de abril de 2008 – Autoriza o recebimento, por doação, de equipamentos e materiais do Ministério de Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 305, de 07 de março de 2008 305

de 07 de março de 2008 – Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 156/05 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 304, de 07 de março de 2008 304

de 07 de março de 2008 – Autoriza o Município de Trabiju a declarar de utilidade pública municipal o imóvel que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 303, de 29 de fevereiro de 2008 303

de 29 de fevereiro de 2008 – Autoriza o Município de Trabiju a conceder o uso de bem público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 302, de 29 de fevereiro de 2008 302

de 29 de fevereiro de 2008 – Autoriza o Município de Trabiju a permitir o uso, a título precário, de prédios públicos municipais a terceiros interessados e dá outras providências.

Lei Municipal nº 301, de 13 de fevereiro de 2008 301

de 13 de fevereiro de 2008 – Autoriza o Município de Trabiju a realizar sorteios públicos e dá outras providências.

Lei Municipal nº 300, de 13 de fevereiro de 2008 300

de 13 de fevereiro de 2008 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Trabiju a firmar convênio com o Ministério da Saúde/Fundo Nacional da Saúde – FNS, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 299, de 24 de janeiro de 2008 299

de 24 de janeiro de 2008 – Dispõe sobre a concessão de adiantamentos para viagens e despesas de pronto pagamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 298, de 24 de janeiro de 2008 298

de 24 de janeiro de 2008 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 297, de 24 de janeiro de 2008 297

de 24 de janeiro de 2008 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 296, de 24 de janeiro de 2008 296

de 24 de janeiro de 2008 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Trabiju a firmar contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal representante do Governo Federal / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para transferência de recursos financeiros objetivando a mecanização agrícola e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 295, de 24 de janeiro de 2008 295

de 24 de janeiro de 2008 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Trabiju a firmar convênio com o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para fins de construção de uma escola do ensino infantil e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.