2019

DECRETO Nº 929

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.

ANEXO I – DECRETO Nº 928

Assunto: Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2020.

ANEXO II – DECRETO Nº 928

Assunto: Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

ANEXO III – DECRETO Nº 928

Assunto: Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

ANEXO IV – DECRETO Nº 928

Assunto: Cronograma Mensal de Transferências Financeiras.

DECRETO Nº 928

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

DECRETO Nº 927

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Súmula; Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 926

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 925

DE 02 DE dezembro DE 2019 – Súmula: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.

DECRETO Nº 924

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 – LEI N° 630 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 923

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO Nº 922

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a transferência feriado municipal de 20 de novembro em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra para o dia 18 de novembro, segunda –feira no âmbito do Município de Trabiju.

DECRETO Nº 921

DE 04 DE novembro DE 2019 – Súmula: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.

DECRETO Nº 920

DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEI N° 601 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 919

DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Súmula: Decreta ponto facultativo dia 1º de novembro de 2.019 no Município e dá outras providencias.

DECRETO Nº 918

DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Trabiju e dá outras providencias.

DECRETO Nº 917

DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do concurso público nº 001/2.017 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 916

DE 01 DE outubro DE 2019 – Súmula: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.

DECRETO Nº 915

DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 914

DE 02 DE setembro DE 2019 – Súmula: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.

DECRETO Nº 913

DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 912

DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Súmula: Cria a Função Gratificada para Servidor Designado a Exercer as Funções na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON no âmbito do município e dá outras providências.

DECRETO Nº 911

DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei n.º 13.204/2015, e dá outras providências

DECRETO Nº 910

DE 02 DE agosto DE 2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.

DECRETO Nº 909

DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – LEI Nº 623 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO Nº 908

DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 907

DE 05 DE JULHO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo.

DECRETO Nº 906

DE 01 DE JULHO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 905

DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Súmula: Disciplina a propaganda ou publicidade institucional dos órgãos da administração direta do Município de Trabiju e dá outras providências.

ANEXO – DECRETO Nº 904

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito – SP Anexo: Inquérito Civil N° 14.0406.0000465/2018-9

DECRETO Nº 904

DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Súmula: Acolhe Recomendação Administrativa expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão Bonito-SP e dá outras providências.

DECRETO Nº 903

DE 14 DE JUNHO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO N° 902

DE 07 DE JUNHO DE 2019 – LEI Nº 619 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO Nº 901

DE 03 DE JUNHO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 900

DE 28 DE MAIO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área da saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 899

DE 03 DE MAIO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores e dá outras providências.

DECRETO Nº 898

DE 02 DE MAIO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 897

DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO N° 896

DE 01 DE ABRIL DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 895

DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Súmula: Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 894

DE 01 DE MARÇO DE 2019 – Súmula: Nomeia e dá posse aos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CMRS e dá outras providências.

DECRETO N° 893

DE 01 DE MARÇO DE 2019 – LEI Nº 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 892

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.

DECRETO N° 891

DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LEI N° 601 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO N° 890

DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – Súmula: Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2019, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento Municipal de Educação, e dá providências correlatas.

DECRETO N° 889

DE 02 DE JANEIRO DE 2019 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.