de 22 de dezembro de 2017 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2018.
ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.
ANEXO II – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.
ANEXO II B – NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL.
ANEXO II C – NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO.
ANEXO II D – NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE.
ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO.
ANEXO VII – PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.
ANEXO VIII – DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
ANEXO XI – SEGURIDADE SOCIAL
de 23 de novembro de 2017 – Majora o valor do ticket alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
de 23 de novembro de 2017 – Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2017 e dá outras providências.
de 30 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
ANEXO I – EVOLUÇÃO DA RECEITA 2013/2021 (ADMINISTRAÇÃO DIRETA).
ANEXO II – RECURSOS DISPONÍVEIS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA).
ANEXO III – RELAÇÃO DE PROGRAMAS.
ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES – (PPA INICIAL).
ANEXO V – SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – (PPA INICIAL).
de 25 de setembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 25 de setembro de 2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
ANEXO I – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
ANEXO II A – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2018).
ANEXO II – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2018).
ANEXO III – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. METAS ANUAIS 2018.
ANEXO IV – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2018.
ANEXO IX – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018.
ANEXO V- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ANEXO VI – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
ANEXO VII- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS.
ANEXO VIII – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS.
ANEXO X – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA.
ANEXO XI – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
ANEXO XII – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018. DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS.
de 25 de agosto de 2017 – Autoriza o Município de Trabiju a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providências.
de 14 de agosto de 2017 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 548/2017 e trata de outras providências.
de 08 de junho de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, por anulação parcial de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 – Altera parcialmente a Lei Municipal nº 553/17 e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e/ou Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Trabiju e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Ribeirão Bonito-SP e dá outras providências.
de 11 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 11 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por tendência de excesso de arrecadação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 11 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 11 de maio de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para adquirir equipamentos e materiais permanentes ao Departamento Municipal de Saúde, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 26 de abril de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bem móvel que especifica e dá outras providências.
de 26 de abril de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.
de 22 de março de 2017 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju.
de 22 de março de 2017 – Concede reajuste ao valor do “Vale Alimentação” aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providencias.
de 08 de março de 2017 – Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.
de 08 de março de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 550
de 08 de março de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial para elaboração do Plano de Combate as Perdas no Sistema de Abastecimento de Água por meio de repasses de recursos financeiros advindos de convênio firmado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 24 de fevereiro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em comodato, área de terras que especifica e dá outras providências.
de 24 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
de 24 de fevereiro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento e/ou de confissão de dívida junto a CEF – Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
de 24 de fevereiro de 2017 – Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
de 24 de fevereiro de 2017 – Autoriza a inclusão no orçamento municipal vigente de dotações específicas para o pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.