infors 14 de janeiro de 2020

Novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações

Aprovado novo Regulamento de Qualidade da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o novo modelo de Gestão de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, proposto pelo Conselho Diretor. Cada ano, a Anatel vai atribuir às operadoras os Selos de Qualidade “A”, “B”, “C”, “D” e “E”. Caso uma provedora tenha um rebaixamento para a categoria “D” ou “E”, o consumidor poderá fazer a Rescisão do Contrato sem pagar multa pelo tempo de fidelização.

Até a entrada em vigor do DVR (prevista para 2021), período onde haverá uma avaliação experimental, a Anatel será encarregada de acompanhar os indicadores que tenham familiaridade com o novo modelo.

Skip to content